CÓDIGO DE ÉTICA
Gestão de informações e conhecimento
Proteção de informações confidenciais
Informações confidenciais
Você poderá ter acesso a informações confidenciais sobre nossa empresa e nossas operações.
O que são informações confidenciais?
Informações confidenciais são informações sobre a LP que não foram divulgadas para o público em geral e que poderão ser úteis para os concorrentes ou prejudiciais para a empresa, nossos funcionários, nossos fornecedores ou nossos clientes caso sejam divulgadas. São exemplos dessas informações intenções comerciais não públicas, informações exclusivas ou segredos comerciais ou industriais sobre processos de fabricação e informações sobre funcionários.
Proibição de divulgação
Você não pode divulgar informações confidenciais para ninguém na mídia, para os concorrentes, sua família ou qualquer outro terceiro além de pessoas ou entidades com motivos comerciais válidos para terem acesso a elas.
Em caso de dúvidas
Em caso de dúvidas sobre se as informações foram tornadas públicas, quem tem acesso legítimo a elas ou se a divulgação é obrigatória por lei, entre em contato com o departamento jurídico da LP.
Direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual
Proteção da marca
A LP detém inúmeros direitos autorais, de marcas comerciais, patentes e segredos comerciais e industriais, inclusive logotipos da empresa, publicações e softwares que criamos ou desenvolvemos (“Propriedade intelectual” ou “PI”). A proteção da nossa propriedade intelectual protege a marca LP e sua reputação no mercado. Nossa propriedade intelectual é um ativo intangível importante que nos permite diferenciar-nos de outros negócios. Em geral, a LP detém todos os direitos sobre a propriedade intelectual criada pelos funcionários na vigência de seus contratos de trabalho.
Terceiros podem usar a nossa propriedade intelectual?
Os fornecedores e outras pessoas fora da empresa não poderão usar o logotipo da LP ou outras propriedades intelectuais sem autorização por escrito. A apropriação indevida ou o uso indevido de propriedade intelectual constitui violação do código, podendo igualmente constituir violação da lei.
Como proteger as informações dos funcionários
Coleta de dados e informações de funcionários
A LP rotineiramente coleta e usa informações pessoais confidenciais como parte da gestão da relação de trabalho. Informações pessoais confidenciais podem incluir informações de contato, informações de remuneração e benefícios, dados de licença médica por invalidez e familiar, avaliações de desempenho e números de previdência social.
Proteção dos dados do funcionário
A LP tem o compromisso de usar todas as medidas de segurança possíveis para armazenar os dados de seus funcionários que ela coleta.
Uso e divulgação de informações de funcionários
Os dados que a LP coleta são usados apenas para fins comerciais legítimos e são acessados apenas pelos funcionários por motivos relacionados ao trabalho. Às vezes, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar informações pessoais para terceiros, como fornecedores que administram nossos planos de aposentadoria e outros programas de benefícios. A Empresa também poderá ser obrigada a divulgar informações pessoais/de funcionários em cumprimento de leis e requisitos regulatórios.
Leis de proteção de dados
A coleta, o armazenamento, a recuperação e a divulgação das informações dos funcionários estarão de acordo com todas as leis de proteção de dados aplicáveis. Se você não tiver certeza sobre a coleta ou o compartilhamento de dados pessoais/de funcionários, peça orientação aos departamentos jurídico ou de conformidade da LP.
Privacidade do consumidor, cliente, fornecedor ou outro terceiro
A LP respeita a privacidade de todos os seus funcionários, parceiros de negócios e consumidores. Devemos lidar com dados pessoais de forma responsável e em conformidade com todas as leis de privacidade aplicáveis e políticas da empresa (inclusive nossas obrigações de retenção de registros). Dados pessoais são informações que podem identificar direta ou indiretamente uma pessoa, como nome, informações de contato e informações relacionadas à saúde.
É dever dos funcionários que lidam com dados pessoais de terceiros:
- Agir de acordo com a lei aplicável;
- Agir de acordo com as respectivas obrigações contratuais;
- Coletar, usar e processar as informações apenas para fins comerciais legítimos;
- Limitar o acesso às informações aos que tenham um fim comercial legítimo para ver as informações; e
- Tomar cuidado para evitar divulgação não autorizada.
Perguntas frequentes
Possivelmente. A maior parte das informações que produzimos, usamos ou controlamos enquanto trabalhamos para a LP é confidencial e exclusiva. Embora algumas informações sejam públicas e possam ser usadas em outro lugar ou possam ser adequadas a fins educacionais, nunca devemos presumir que alguma informação da empresa seja pública. Pergunte ao seu supervisor antes de usar qualquer informação da empresa para qualquer finalidade que não seja de sua responsabilidade na LP.
Antes de usar uma foto, você precisa confirmar que pode usar a foto em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo requisitos para consentimento. Se ela for de propriedade de terceiros, você precisa verificar se a LP obteve o direito de usá-la. Em caso de dúvidas, entre em contato com o departamento jurídico da LP.